01/04/2020
Foi publicada ontem (31/03), no Diário Oficial da União, a Medida Provisória nº. 932/2020, que altera as alíquotas das contribuições destinadas às entidades do “Sistema S”.
As alíquotas foram reduzidas pela metade, até 30 de junho de 2020, conforme demonstrado na tabela abaixo:
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Contribuição |
Alíquota original | Alíquota vigente de 1º.04.20 a 30.06.2020 |
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SESCOOP |
2,5% | 1,25% |
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SESI |
1,5% | 0,75% |
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SESC |
1,5% |
0,75% |
| SENAC | 1,0 |
0,5% |
| SENAT | 1,0 |
0,5% |
| SENAR (incidente sobre a folha de pagamento) | 2,5% |
1,25% |
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SENAR (incidente sobre a receita da comercialização da produção rural devida pelo produtor rural pessoa jurídica e pela agroindústria) |
0,25% | 0,125% |
| SENAR (incidente sobre a receita da comercialização da produção rural devida pelo produtor rural pessoa física e segurado especial) | 0,2% |
0,1% |
Confira-se o inteiro teor da Medida Provisória nº. 932, de 31 de março de 2020.
A equipe do Massara Pieroni Advogados se coloca à disposição para maiores esclarecimentos.