22/10/2021 A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu ontem (21/10/2021) o julgamento do Recurso Especial nº 1.925.456/SP, submetido à sistemática dos […]
29/03/2021 O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) aprovou a Resolução nº 158/2021, que trata da prorrogação do prazo de pagamento de tributos que […]
24/02/2021 O Plenário do Supremo Tribunal Federal concluiu ontem (23/02) o julgamento do Recurso Extraordinário nº. 1.187.264/SP, submetido à sistemática da repercussão geral, onde […]
19/02/2021 O Plenário do Supremo Tribunal Federal concluiu ontem (18/02) o julgamento conjunto das Ações Declaratórias de Inconstitucionalidade nºs. 1.945 e 5.659, onde restou […]
28/01/2021 Já está disponível para pré-venda o livro “Novo Marco Legal do Saneamento Básico aspectos administrativos, ambientais, regulatórios e tributários”, idealizado e coordenado pelo […]
25/01/2021 O jornal Valor Econômico publicou, na edição desta segunda-feira (25/01), matéria que dá destaque à decisões judiciais obtidas pelo escritório Massara Pieroni Advogados. […]
25/10/2020 Já está disponível para venda o livro “A Tributação no Agronegócio”, que foi coordenado pelo nosso sócio Luiz Massara e pelos advogados Marcelo […]
16/09/2020 O Jornal Valor Econômico publicou hoje o artigo “Imperfeições do Projeto de Lei da CBS” escrito pelo nosso sócio Luiz Massara, em coautoria […]
28/08/2020 O Plenário do Supremo Tribunal Federal concluiu hoje (28/08) o julgamento virtual do Recurso Extraordinário nº. 1.072.485/PR, submetido à sistemática da repercussão geral, […]
21/08/2020 Foi publicada ontem (20/08), no Diário Oficial da União, a Lei nº 14.043, de 19 de agosto de 2020, decorrente da conversão da […]
18/08/2020 O Plenário do Supremo Tribunal Federal finalizou, em 17 de agosto de 2020, o julgamento do RE 917285, submetido à sistemática da repercussão […]
05/08/2020 O Plenário do Supremo Tribunal Federal finalizou, em 04 de agosto de 2020, o julgamento do RE 576967, submetido à sistemática da repercussão […]
09/07/2020 Foi publicada na data de hoje (09/07/2020) a Portaria nº. 249/2020, da Advocacia-Geral da União, regulamentadora da Lei nº. 13.988/20, que permite a […]
17/06/2020 O Ministério da Economia publicou hoje, dia 17 de junho de 2020, no Diário Oficial da União, a Portaria nº 245/2020 que prorroga […]
29/05/2020 O Plenário do Supremo Tribunal Federal concluiu ontem (28/05) o julgamento virtual do Recurso Extraordinário nº. 603.136/RJ, submetido à sistemática da repercussão geral, […]
12/05/2020 O Ministério da Economia publicou hoje, dia 12 de maio de 2020, no Diário Oficial da União, a Portaria nº 201/2020 que prorroga […]
17/04/2020 O Supremo Tribunal Federal iniciou nesta sexta-feira (17/04) o julgamento virtual do Recurso Extraordinário nº. 796.939/RS, submetido à sistemática da repercussão geral, para […]
03/04/2020 O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) aprovou a Resolução nº 154/2020, que trata da prorrogação do prazo de pagamento de tributos que […]
03/04/2020 O Ministério da Economia publicou hoje, dia 03 de abril de 2020, em edição extra do Diário Oficial da União, a Portaria nº […]
30/03/2020 Foi publicada hoje (30/03), na edição extra do Diário Oficial da União, a Portaria nº. 1.294 do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e […]
20/03/2020 O Município de Belo Horizonte anunciou algumas medidas excepcionais de auxílio no enfrentamento da situação de emergência causada pelo novo coronavírus. As medidas […]
26/12/2019 O Jornal Valor Econômico publicou, nesta quinta-feira (26/12/2019), o artigo “O FUNRURAL e a exportação indireta” escrito pelo nosso sócio Luiz Henrique Nery […]